30 DE OUTUBRO – DIA DO COMERCIÁRIO

Publicado em 30/10/2021 - Sheila Cristina Rabelo dos Santos

30 DE OUTUBRO – DIA DO COMERCIÁRIO

Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado anualmente em 30 de outubro no Brasil.

Oficialmente, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. A data é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

ORIGEM DO DIA DO COMERCIÁRIO

Para compreendermos as origens do Dia do Comerciário, precisamos voltar para o início do século XX. Naquela época, as condições de trabalho para os comerciantes eram completamente abusivas. Os trabalhadores faziam jornadas de 12 horas por dia, sem feriados ou mesmo folgas aos domingos.

Os “caixeiros”, como eram conhecidos os comerciantes neste período, não aguentavam mais as ameaças e o sistema de quase escravidão que eram submetidos. Começaram a criar pequenos grupos e associações de apoio, que acabariam por se tornar os atuais Sindicatos Trabalhistas.

As manifestações e associações começaram a se espalhar por todos os estados do país.

No dia 29 de outubro de 1932 houve uma grande manifestação na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com mais de 5 mil comerciários marchando em direção ao Palácio do Governo (Palácio do Catete).

Os manifestantes foram recebidos pelo Presidente Getúlio Vargas, que aceitou as reivindicações dos trabalhadores e assinou o Decreto de Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, determinando a jornada de trabalho para 8 horas por dia e o repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes.

A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo reconhecida esta data pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, como o Dia Oficial do Comerciário.




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