CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO APROVA LEI QUE GARANTE PSICÓLOGAS(OS) E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Publicado em 28/04/2022 - Sheila Cristina Rabelo dos Santos

CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO APROVA LEI QUE GARANTE PSICÓLOGAS(OS) E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Câmara Municipal de Corinto APROVOU POR UNANIMIDADE proposição de Lei que regulamenta a Lei Federal 13935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) nas escolas Públicas de Educação Básica.

O projeto visa fortalecer a política de educação, uma vez que psicólogas(os) e assistentes sociais podem atuar de forma preventiva em questões que afetam o desempenho escolar. Outro ponto que levou a aprovação foi que várias cidades já o fizeram e tudo foi baseado na Lei Federal 13.935/19.

As equipes vão atuar na prevenção de conflitos, dos agravos no processo de escolarização, do fracasso e da evasão escolar. Vão auxiliar no acesso e permanência na escola, apoiando a comunidade escolar, docentes, estudantes e famílias. Será muito importante a articulação que psicólogas(os) e assistentes sociais poderão fazer junto a outras políticas da rede de proteção quando forem detectadas violações de direitos que extrapolam o campo da Educação.




OPERACIONAL
OPERACIONAL
09/07/2021
Visualizar a notícia completa
HOMENAGEM PÓSTUMA
HOMENAGEM PÓSTUMA
08/06/2021
Visualizar a notícia completa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
17/05/2021
Visualizar a notícia completa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
06/05/2021
Visualizar a notícia completa
UTILIDADE PÚBLICA - DÉCIMA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19
UTILIDADE PÚBLICA - DÉCIMA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19
22/04/2021
Visualizar a notícia completa
Utilidade Pública
Utilidade Pública
14/04/2021
Visualizar a notícia completa
Homenagem Póstuma
Homenagem Póstuma
13/04/2021
Visualizar a notícia completa
Suspensão das atividades Legislativas
Suspensão das atividades Legislativas
06/04/2021
Visualizar a notícia completa
Comunicado
Comunicado
08/01/2021
Visualizar a notícia completa
Recomendação Ministério Público de Minas Gerais
Recomendação Ministério Público de Minas Gerais
05/05/2020
Visualizar a notícia completa
Atualizações sobre o atendimento da Câmara Municipal
Atualizações sobre o atendimento da Câmara Municipal
07/04/2020
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO IMPORTANTE
COMUNICADO IMPORTANTE
19/03/2020
Visualizar a notícia completa
O Tenente Emerson Rodrigues Domingos participa como Orador Inscrito na Reunião de Plenário da Câmara
O Tenente Emerson Rodrigues Domingos participa como Orador Inscrito na Reunião de Plenário da Câmara
12/03/2020
Visualizar a notícia completa
Reunião Especial para análise do Ok 02/2020.
Reunião Especial para análise do Ok 02/2020.
05/03/2020
Visualizar a notícia completa
AS OBRAS ESTÃO COMEÇANDO!
AS OBRAS ESTÃO COMEÇANDO!
04/12/2019
Visualizar a notícia completa
Convite para o Fórum de Debates
Convite para o Fórum de Debates
24/05/2019
Visualizar a notícia completa
Homenagem ao Atleta Paralímpico.
Homenagem ao Atleta Paralímpico.
07/05/2019
Visualizar a notícia completa
Apresentação da Associação Cultura e Arte São Francisco
Apresentação da Associação Cultura e Arte São Francisco
11/04/2019
Visualizar a notícia completa
Aprovação do Projeto de Lei do Antigo Mobilismo
Aprovação do Projeto de Lei do Antigo Mobilismo
03/04/2019
Visualizar a notícia completa
Apresentação das Políticas Públicas da CEMIG
Apresentação das Políticas Públicas da CEMIG
27/03/2019
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...