CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO APROVA LEI QUE GARANTE PSICÓLOGAS(OS) E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Publicado em 28/04/2022 - Sheila Cristina Rabelo dos Santos

CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO APROVA LEI QUE GARANTE PSICÓLOGAS(OS) E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Câmara Municipal de Corinto APROVOU POR UNANIMIDADE proposição de Lei que regulamenta a Lei Federal 13935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) nas escolas Públicas de Educação Básica.

O projeto visa fortalecer a política de educação, uma vez que psicólogas(os) e assistentes sociais podem atuar de forma preventiva em questões que afetam o desempenho escolar. Outro ponto que levou a aprovação foi que várias cidades já o fizeram e tudo foi baseado na Lei Federal 13.935/19.

As equipes vão atuar na prevenção de conflitos, dos agravos no processo de escolarização, do fracasso e da evasão escolar. Vão auxiliar no acesso e permanência na escola, apoiando a comunidade escolar, docentes, estudantes e famílias. Será muito importante a articulação que psicólogas(os) e assistentes sociais poderão fazer junto a outras políticas da rede de proteção quando forem detectadas violações de direitos que extrapolam o campo da Educação.




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