PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM R$ 4.750 É APROVADO NA CÂMARA E VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal.
Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.
As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, DOS ou outros) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) que você usa.
Informe-se sobre as configurações do seu computador caso as recomendações a seguir não ajudem.
As configurações mais comuns são:

A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari no Microsoft Window
as teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox no Windows ou Linux
A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não use o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

tecla 0 - Conteúdo principal da página corrente
tecla 1 - Fim da página
tecla 2 - VLibras
tecla 3 - Acessibilidade
tecla 4 - Fale Conosco
tecla 5 - Teclas de atalho
tecla 6 - Busca Direcionada
tecla 7 - Página inicial do Portal

Tamanho do texto

Atualmente os navegadores costumam trazer integrada ferramenta de ampliação ou redução de textos, conhecida como zoom.

Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:

pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar
pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para usar o zoom no Mac OS:

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para mais informações acesse: Acessibilidade

Ir para o Conteúdo Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM R$ 4.750 É APROVADO NA CÂMARA E VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Publicado em 05/05/2022 - Sheila Cristina Rabelo dos Santos

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM R$ 4.750 É APROVADO NA CÂMARA E VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Projeto de lei institui um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. Projeto foi aprovado nesta quarta de 4 de maio.

Ocorreu nesta quarta-feira de 4 de maio a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que cria um piso salarial para profissionais de enfermagem (PL 2564/20) de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O projeto foi aprovado por 449 votos a favor e 12 contrários. Somente o partido Novo declarou voto contrário.

A aprovação se deu em meio a comemorações da Semana Brasileira de Enfermagem. No dia 22 de março de 2022 a proposta teve urgência aprovada pelo Plenário. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.

O projeto veio do Senado, portanto irá agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, aguarda a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

PISO SERÁ DE R$ 4.750

A proposta aprovada define um salário inicial para enfermeiros de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade:

70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que dá R$ 3.325,00;

50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor então de R$ 2.375,00.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.