Portal de transparência da Câmara Municipal de Corinto | Luiz Carlos de Figueiredo Freitas (Luizinho Barú) PSDC
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
 
Luizinho Barú - Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Cargo:
Vereador
Partido:
PSDC
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2001 a 31/12/2004

05/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
05/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Assuntos Municipais
REQUERIMENTO 0108/2017
Reunião: 05/09/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, que seja oficiada Secretaria Municipal de Educação para que altere EM CARÁTER IMEDIATO o itinerário do ônibus escolar do Jacarandá, no período da tarde, para que possa realizar o embarque e desembarque de Erica Vieira da Silva, moradora do Bairro Manoel da Frota, diretamente na porta da sua residência localizada na Rua Francisco Inocêncio, nº 835, nesta cidade. A necessidade de tal mudança se faz diante da estudante ser paralítica, com deformações em seus pés, o que a impossibilita, a regular locomoção, sem contra os irreversíveis e graves problemas na coluna vertebral fato que também a prejudica, conforme se comprova as fotos anexas. Atualmente, as dificuldades de transporte vivenciadas pela estudante são inúmeras, principalmente diante da distância entre a residência e o ponto inicial de embarque, próximo à Rodovia BR 135, que, na maioria das vezes, são realizados em bicicleta e também em braços próprios da genitora, situação que coloca em risco à própria vida da estudante. Por fim, importante dizer que a mudança pleiteada em nada prejudicará o regular fluxo de transporte e embarques dos demais estudantes no referido bairro e vizinhos, nem tão pouco aumentará do Poder Executivo, uma vez aumentará o itinerário em apensa 100 (cem) metros. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0103/2017
Reunião: 15/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a instalação de 5 (cinco) quebra molas, em conformidade com o exigido pelo DNIT, na Avenida Amarante de Castro, nesta cidade, principalmente nos seguintes pontos. 1) Nas imediações do cruzamento com a Rua Frei Remi; 2) Em frente à sede da Empresa Cristais JK; 3) Próximo à Pousada SM; 4) Próximo ao Restaurante Amarelinho; 5) Logo após o Espaço de Festa da Cristina. Tal pedido se justifica diante da crescente movimentação de pessoas nas proximidades da citada Avenida, diante da intensificação do comércio de oficinas automotivas, bares, residências, em situação que tem causado dezenas de acidentes, muitos com vítimas fatais. Apenas a título de estatística, desde o ano de 2010, até os dias de hoje, 34 (trinta e quatro) acidentes já foram registrados oficialmente, sendo que, no presente ano, infelizmente já ocorreram 04 (quatro) acidentes. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0095/2017
Reunião: 27/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luíz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe as cópias integrais de todos os processos licitatórios realizados de 01/01/2017 até a presente data, bem como cópia dos respectivos empenhos fiscais. Tal pedido se justifica diante do poder e dever do vereador de exercer a sua primordial função, qual seja, fiscalizar os atos da administração pública municipal e, principalmente, diante das reiteradas alterações, sem comunicação prévia dos horários e dias das sessões dos processos de licitações, o que vem dificultando o comparecimento dos vereadores, e como consequência inviabilizando a fiscalização pelo Poder Legislativo. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0075/2017
Reunião: 09/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Requisitar s prestação de contas de todas as entidades que detêm o Título de Utilidade Pública e que foram contempladas pelo município através de dotação orçamentária no últimos 02 (dois) anos, estendendo este pedido às demais entidades em funcionamento que detêm o mesmo título. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a lei seja cumprida e para que as entidades possam continuar legalmente recebendo tais dotações que sabemos da imensa importância destes recursos para o bem andamento das entidades. Que seja estabelecido o prazo de 30 dias, pois a data constante da Lei Nº 1203/1990, venceu em 30 de abril de 2017. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0074/2017
Reunião: 09/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Solicito para que remeta à Câmara Municipal os documentos que comprovam a ampla divulgação do processo Seletivo Simplificado citado por Vossa Excelência como um dos fundamentos da contratação dos servidores para a Secretaria de Educação. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, pois depois da afirmativa da Secretária que teria utilizado deste artifício legal para contratação de pessoal, vários foram os questionamentos por parte de interessados, se esta Casa teria tomado conhecimento destas divulgações. Considerando que este Vereador em momento algum teve conhecimento deste processo, muito menos de sua divulgação através desta Casa, vem solicitar com urgência tais documentos para que o mais rápido possível possamos ajudar esta secretaria na divulgação dos seus feitos para a comunidade. O que com certeza estaremos colaborando com a Secretaria de Educação para tornar o processo democrático cada fez mais eficiente e ágil se cumprido com lisura e transparência. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0041/2017
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste requer de Vossa Excelência que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho cópia da última licitação do mandato anterior sobre medicamentos e material da área de saúde, alimentos e material da área da educação. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa fiscalize a legalidade das referidas licitações. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0040/2017
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho listagem dos contratados do dia 1º/01/2017 até a presente data com suas devidas funções (cargos). JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa tome conhecimento das necessidades da demanda do município. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0039/2017
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho cópia da folha de pagamento de Dezembro/16 e Janeiro/16 com nomes cargos e vencimentos de todos servidores (efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas). JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa tome conhecimento do quadro efetivo do município e do gasto com pessoal. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0004/2017
Reunião: 09/01/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho um estudo da atual situação dos ocupantes das Casas Populares do Zizinha Maciel. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para se saber a real situção destas casas no que se refere às ocupações, à inadimplência, mesmo quanto a disponibilidade de novas distribuições e outros. Nestes termos, peço e espero deferimento.
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 1356/1996
Autor: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Sancionada: 28/05/1996
Iniciativa: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Ementa:
Denomina de Avenida Dª Januária a Avenida que menciona.
 
Carregando...