Normas Jurídicas



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Base de dados com 601 leis registradas, totalizando 2394 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01347/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/02/1996
Ementa: Altera a Lei nº 1.109 e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01299/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 1.994 a 1.997.
LO - Lei Ordinária-01298/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Autoriza despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, aquisição de Equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01297/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
LO - Lei Ordinária-01296/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar Crédito especial e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01295/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: Altera os percentuais das taxas estabelecidas no artigo 1º da Lei nº 1.183, de 27 de dezembro de 1.989.
LO - Lei Ordinária-01294/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outars porvidências.
LO - Lei Ordinária-01293/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/12/1993
Ementa: Dispõe sobre reajustes dos valores dos níveis de vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01255/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/1993
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1993/1995.
LO - Lei Ordinária-01291/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/11/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS -, e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01292/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/10/1993
Ementa: Trata de reajuste dos valores dos níveis dos vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto.
LO - Lei Ordinária-01290/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar Crédito Especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01289/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a crias e instalar uma Escola Auxiliar de Enfermagem no Município de Corinto/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01288/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar Crédito Especial.
LO - Lei Ordinária-01287/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/1993
Ementa: Trata de reajuste dos valores dos níveis dos vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto.
LO - Lei Ordinária-01286/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/08/1993
Ementa: Reajusta os valores dos níveis dos vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01285/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério do Município de Corinto e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01284/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção às Associações e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01283/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/1993
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos servidores da Prefeitura Muncipal de Corintoe dá outras providências;
LO - Lei Ordinária-01282/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar Crédito Especial, para a promoção das comemorações do Aniversário e Forró da Cidade e dá outras providências.


 
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