Normas Jurídicas



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Base de dados com 614 leis registradas, totalizando 2441 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01358/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/06/1996
Ementa: Autoriza o Poder Municipal a doar lotes da municipalidade à pessoas carentes e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01361/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/06/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corinto/MG, fazer contrato para manutenção do Hospital São Francisco e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01359/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/06/1996
Ementa: Revoga o Decreto nº 381/93 e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01357/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural de Corinto Ltda, para a realização de obras e serviços ao Município de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01356/1996
Autor: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Iniciativa: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Sancionada: 28/05/1996
Ementa: Denomina de Avenida Dª Januária a Avenida que menciona.
LO - Lei Ordinária-01355/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/05/1996
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01354/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/05/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, promover Leilão Público e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01353/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/04/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar Escola e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01352/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/04/1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal fazer despesas com construção de drenos e canalização de esgoto pluvial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01351/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/04/1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar seguro de vida ou acidentes pessoais coletivo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01350/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/04/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Lar Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01349/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/03/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Vila Vicentina Antônio Frederico de Ozanan, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01348/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/03/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corinto/MG, conceder subvenção social à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CORINTO - UNACOMC e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01347/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/02/1996
Ementa: Altera a Lei nº 1.109 e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01299/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 1.994 a 1.997.
LO - Lei Ordinária-01298/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Autoriza despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, aquisição de Equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01297/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
LO - Lei Ordinária-01296/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar Crédito especial e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01295/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: Altera os percentuais das taxas estabelecidas no artigo 1º da Lei nº 1.183, de 27 de dezembro de 1.989.
LO - Lei Ordinária-01294/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outars porvidências.


 
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