Normas Jurídicas



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Base de dados com 614 leis registradas, totalizando 2441 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01161/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01160/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01157/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01156/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre pagamento de aluguel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01154/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/05/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir Terreno para Implantação de Conjunto Habitacional e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-01153/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/05/1989
Ementa: Dispõe sobre Reajuste de Salários e Proventos de Aposentadoria e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01152/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/1989
Ementa: Dispõe sobre Aquisição de Imóvel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01151/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/1989
Ementa: Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-01150/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/04/1989
Ementa: Autoriza assinar convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01149/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providêcias.
LO - Lei Ordinária-01148/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providênias.
LO - Lei Ordinária-01147/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade sediada nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-01146/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Modifica a Lei nº 1.109, de 27 de junho de 1988 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01145/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Institui a Unidade Fiscal Padrão do Município de Corinto e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01144/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza indenizar o Dr. Túlio Octaviano de Alvarenga e abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-01140/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01139/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Venda de Combustível - I.V.V.
LO - Lei Ordinária-01138/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-01137/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional de Prefeitura Municipal e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01136/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de confiança, de provimento em comissão e dá outras providências.


 
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