Normas Jurídicas



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Base de dados com 614 leis registradas, totalizando 2441 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01233/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/1991
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o Triênio 1992/1994.
LO - Lei Ordinária-01230/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/1991
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01229/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/10/1991
Ementa: Denomina de Avenida Amarante Ribeiro de Castro a Avenida que menciona.
LO - Lei Ordinária-01228/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1991
Ementa: Autoriza a doação do imóvel que menciona à Comapinha de Habitação do Estado de Minas Gerais, para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01227/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1991
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa do onsumidor - CONDECON - e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01226/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/08/1991
Ementa: Dispõe sobre a concessão e permissão de serviços públicos no âmbito do Município de Corinto, estabelece o regime das empresas concessionárias e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01225/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/1991
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01224/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/06/1991
Ementa: Concede subvenções as Entidades que menciona e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01223/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/06/1991
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Corinto a participar do sistema de consórcios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01222/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/05/1991
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01221/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/04/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01220/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/03/1991
Ementa: Dá denominaçao a Bens Públicos.
LO - Lei Ordinária-01214/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1990
Ementa: Dá nova redação ao Art. 95 e seu parágrafo único, da Lei 617, de 17 de março de 1967, que instituiu o Código de Postura do Município.
LO - Lei Ordinária-01208/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1990
Ementa: Dispõe sobre os Feriados Religiosos no Município de Corinto.
LO - Lei Ordinária-1.208/1990
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/1990
Ementa: Dispõe sobre os Feriados Relogiosos no Município de Corinto.
LO - Lei Ordinária-01203/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01195/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cosnelho Municipal de Promoção dos Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01186/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aplicar eventuais disponibilidades de caixa.
LO - Lei Ordinária-01185/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Modifica a redação do artigo 3º, caput, da Lei nº 1.120, de 26 de outubro de 1989.
LO - Lei Ordinária-01184/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento de salários e vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.


 
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