Normas Jurídicas



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Base de dados com 614 leis registradas, totalizando 2441 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01183/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Dispõe a cobrança da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01182/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01180/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/1989
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triêncio 1990/1992.
LO - Lei Ordinária-01179/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/1989
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Corinto para o exercício de 1990.
LO - Lei Ordinária-01178/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o IPSEMG para instalação de um Posto na cidade e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-01177/1989
Sancionada: 28/11/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial para abertura das despesas decorrentes da Lei nº 1.175, de 23/10/89 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01175/1989
Sancionada: 23/10/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Compainha Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no Município de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01174/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/10/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para complementação da implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01173/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/1989
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de Vencimentos e Salários, Proventos e Pensões e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01172/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/1989
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de Terreno e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-01171/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/1989
Ementa: Modifica os valores e Critérios Estabelecidos pela Lei nº 1.047, de 29 de Abril de 1985.
LO - Lei Ordinária-01170/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/09/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01169/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/09/1989
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01168/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/09/1989
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01167/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/09/1989
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação para execução do Programa - Estadual de Alimentação Escolar/ PEAE.
LO - Lei Ordinária-01166/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/08/1989
Ementa: Dispõe sobre assinatura de Convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01165/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01164/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos, salários, proventos e pensões e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01163/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre pagamento de aluguel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01162/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre aquisição de Imóvel e dá outras providências.


 
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