Normas Jurídicas



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Base de dados com 601 leis registradas, totalizando 2394 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01168/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/09/1989
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01167/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/09/1989
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação para execução do Programa - Estadual de Alimentação Escolar/ PEAE.
LO - Lei Ordinária-01166/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/08/1989
Ementa: Dispõe sobre assinatura de Convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01165/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01164/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos, salários, proventos e pensões e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01163/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre pagamento de aluguel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01162/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre aquisição de Imóvel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01161/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01160/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01157/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01156/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: Dispõe sobre pagamento de aluguel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01154/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/05/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir Terreno para Implantação de Conjunto Habitacional e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-01153/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/05/1989
Ementa: Dispõe sobre Reajuste de Salários e Proventos de Aposentadoria e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01152/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/1989
Ementa: Dispõe sobre Aquisição de Imóvel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01151/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/1989
Ementa: Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-01150/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/04/1989
Ementa: Autoriza assinar convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01149/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providêcias.
LO - Lei Ordinária-01148/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providênias.
LO - Lei Ordinária-01147/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade sediada nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-01146/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Modifica a Lei nº 1.109, de 27 de junho de 1988 e dá outras providências.


 
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