Normas Jurídicas



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Base de dados com 601 leis registradas, totalizando 2394 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01281/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/06/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valores dos níveis de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01280/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/06/1993
Ementa: Concede subvenção à Fundação Agro-Pecuária de Corinto/FUNAPEC e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01279/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outars providêcnias.
LO - Lei Ordinária-01277/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/05/1993
Ementa: Dispõe sobre reajustes dos valores dos vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01276/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/05/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Abrigo Santo Antônio de Corinto, entidade sediada nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-01275/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/05/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valores dos Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01274/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01273/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/04/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01272/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.265 de 28 de janeiro de 1993 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01271/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Ratifica a participação do Município de Corintno/MG na Associação Mineira de Municípios (AMM) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01270/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer transporte diário e gratuito a garimpeiros de Corinto para Tomaz Gonzaga, no percurso de ida e volta e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01269/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Declara a Associação Comunitária do Bairro Maciel - ACOBAM - de Utilildade Pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01268/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convêncio com a Editora Universal LTDA e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01267/1993
Autor: Adilson Elesbão Machado
Iniciativa: Adilson Elesbão Machado
Sancionada: 19/02/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir Redutores de Velocidade, ao longo da Rua Risoleta Lima e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01266/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/01/1993
Ementa: Autoriza a criação e instalação de Escola de 1º (5ª a 8ª séries) e 2º Graus na cidade de Corinto e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01265/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/01/1993
Ementa: Reajusta os valores de níveis de Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01264/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/1992
Ementa: Autoriza a suplementação e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-01263/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/1992
Ementa: Cria o Vale-alimentação do servidor Público Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01262/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Dá denominação à praça pública de Beltrão.
LO - Lei Ordinária-01261/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.


 
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