Normas Jurídicas



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Base de dados com 614 leis registradas, totalizando 2441 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01143/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/01/1989
Ementa: Dispõe sobre revogação de isenção tributária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01141/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/01/1989
Ementa: Dispõe sobre os valores de sálario dos servidores do regime trabalhista e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-01090/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1987
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada Nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01083/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1987
Ementa: Declara de Utilidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01072/1986
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1986
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01061/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01054/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/08/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01051/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01048/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01037/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/1984
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01018/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1983
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-01014/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1983
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidades Sediadas Nesta Cidade.
AMD – Atos da Mesa Diretora-00800/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/1973
Ementa: "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Reiratificação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água da rede Município,celebrado com a Compahia Mineira de Águas e Esgotos- Comag, a 03 de outubro de 1972.
LO - Lei Ordinária-00002/1971
Sancionada: 07/01/1971
Ementa: "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Corinto e dá outras providências".


 
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