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289 registro localizado.


REQUERIMENTO 0109/2017
Proponente: Adilson de Araújo
Reunião: 12/09/2017
Situação: Aprovada
Autor: Adilson de Araújo Partido: SD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma da praça localizada na Rua José Paula de Pinto esquina com Avenida Amarante de Castro, próxima a Oficina Mecânica do célio, no Bairro Isabel, nesta cidade. Requer ainda, que seja referida praça denominada “Praça dos Ipês”. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0108/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 05/09/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, que seja oficiada Secretaria Municipal de Educação para que altere EM CARÁTER IMEDIATO o itinerário do ônibus escolar do Jacarandá, no período da tarde, para que possa realizar o embarque e desembarque de Erica Vieira da Silva, moradora do Bairro Manoel da Frota, diretamente na porta da sua residência localizada na Rua Francisco Inocêncio, nº 835, nesta cidade. A necessidade de tal mudança se faz diante da estudante ser paralítica, com deformações em seus pés, o que a impossibilita, a regular locomoção, sem contra os irreversíveis e graves problemas na coluna vertebral fato que também a prejudica, conforme se comprova as fotos anexas. Atualmente, as dificuldades de transporte vivenciadas pela estudante são inúmeras, principalmente diante da distância entre a residência e o ponto inicial de embarque, próximo à Rodovia BR 135, que, na maioria das vezes, são realizados em bicicleta e também em braços próprios da genitora, situação que coloca em risco à própria vida da estudante. Por fim, importante dizer que a mudança pleiteada em nada prejudicará o regular fluxo de transporte e embarques dos demais estudantes no referido bairro e vizinhos, nem tão pouco aumentará do Poder Executivo, uma vez aumentará o itinerário em apensa 100 (cem) metros. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0107/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 05/09/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de dois quebra molas na Rua Alfredo Antunes, próximo ao Frigorífico de Edgar, no Bairro Vila Maciel, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da crescente movimentação de pessoas e veículos na citada rua, o que demanda uma sinalização adequada, de modo a evitar acidentes. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0106/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 05/09/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que encaminhe as cópias de todos os contratos de prestadores de serviços, pessoa jurídica e física, independentemente de sua natureza, firmados desde 01 de janeiro de 2017 até a efetiva resposta deste requerimento. Tal pedido se justifica diante imperiosa necessidade do Poder Legislativo, no exercício de sua função fiscalizatória, de tomar conhecimento dos reais valores e beneficiários dos contratos de prestação de serviços atualmente vigentes. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0105/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 22/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que reabra a creche no Distrito de Beltrão Tal pedido se justifica diante das constantes reclamações dos moradores do Distrito de Beltrão , especial das mães que trabalham diariamente nas fazendas e necessitam da creche para acomodarem seus filhos no período de trabalho. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0104/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 15/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie através do Consórcio de Iluminação Pública ou vi CEMIG a instalação de um poste de luz na Rua Celma, nº1214, Bairro Clarindo de Paiva, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da precariedade de iluminação na referida rua que possui 2 (dois) postes ao longo de toda sua extensão, fato que tem causado temor aos moradores no período noturno. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0103/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 15/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a instalação de 5 (cinco) quebra molas, em conformidade com o exigido pelo DNIT, na Avenida Amarante de Castro, nesta cidade, principalmente nos seguintes pontos. 1) Nas imediações do cruzamento com a Rua Frei Remi; 2) Em frente à sede da Empresa Cristais JK; 3) Próximo à Pousada SM; 4) Próximo ao Restaurante Amarelinho; 5) Logo após o Espaço de Festa da Cristina. Tal pedido se justifica diante da crescente movimentação de pessoas nas proximidades da citada Avenida, diante da intensificação do comércio de oficinas automotivas, bares, residências, em situação que tem causado dezenas de acidentes, muitos com vítimas fatais. Apenas a título de estatística, desde o ano de 2010, até os dias de hoje, 34 (trinta e quatro) acidentes já foram registrados oficialmente, sendo que, no presente ano, infelizmente já ocorreram 04 (quatro) acidentes. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0102/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que forneça alimentação aos servidores públicos municipais que trabalham no Pronto Atendimento, em regime de plantão. Tal pedido se justifica da necessidade estender benefício da alimentação, já concedido aos médicos plantonistas, aos demais servidores públicos que atuam no Pronto Atendimento. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0101/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e cercamento do imóvel, de propriedade do Município de Corinto, localizado no Conjunto Cristal, nesta cidade. Tal pedido se justifica da quantidade de lixo acumulado no imóvel, o que tem causado transtornos aos moradores e também da possibilidade de invasão por populares. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0100/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de uma placa de parada obrigatória na Rua Maria Vitória, esquina com Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Colégio Dom Serafim, nesta cidade. A instalação da sinalização irá garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente por essas vias, principalmente aos alunos do Colégio Dom Serafim. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0099/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 01/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de placas de trânsito – tempo máximo de permanência – nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal. Tal pedido se justifica das constantes reclamações dos usuários e motoristas de ambulância da dificuldade de embarque e desembarque dos pacientes na entrada do Pronto Atendimento. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0098/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 01/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie o encascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Elvira de Paiva, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do precário estado das ruas do referido bairro, fato que tem dificultado o acesso e trânsito de carros e pedestres. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0097/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 01/08/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que estenda o atendimento odontológico aos moradores do Distrito de Beltrão e da Comunidade do Lavado, pelo menos, uma vez por semana. Tal pedido se justifica diante da dificuldade dos moradores de se deslocarem até a cidade de Corinto para serem atendidos, principalmente diante do elevado custo e das dificuldades de transporte. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0096/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 27/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe qual será a destinação dos recursos financeiros adicionais que o Município de Corinto, quais sejam, 1% do FPM e mais os valores devidos a título de repartição. Tal pedido se justifica diante da crise financeira que assola nosso Município, especialmente com salários atrasados dos servidores públicos, o que implica numa análise criteriosa da aplicação destes recursos, por parte do Prefeito Municipal. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0095/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 27/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luíz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe as cópias integrais de todos os processos licitatórios realizados de 01/01/2017 até a presente data, bem como cópia dos respectivos empenhos fiscais. Tal pedido se justifica diante do poder e dever do vereador de exercer a sua primordial função, qual seja, fiscalizar os atos da administração pública municipal e, principalmente, diante das reiteradas alterações, sem comunicação prévia dos horários e dias das sessões dos processos de licitações, o que vem dificultando o comparecimento dos vereadores, e como consequência inviabilizando a fiscalização pelo Poder Legislativo. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0094/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 27/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma das instalações do Posto de Saúde, localizado no Distrito de Beltrão, inclusive com aquisição de novos móveis e maquinários. Tal pedido se justifica diante da precariedade das instalações atuais do Posto de Saúde, o que tem dificultado a prestação de um atendimento de qualidade aos moradores do Distrito de Beltrão e região. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0093/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 27/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a recuperação da estrada que liga o Distrito de Contria ao trevo da Rodovia MG 496. Requer também, a recuperação da estrada que liga a balsa até o Distrito de Beltrão. Tais pedidos se justificam diante da precariedade que se encontram as estradas o que tem dificultado o acesso dos moradores e também visitantes. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0092/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 27/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação imediata de um quebra mola na Rua Independência, nas proximidades do número 59, Bairro Gomes Carneiro, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do excesso de velocidade que os veículos transitam nesta rua, colocando em risco à vida dos moradores e pedestres. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0091/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de placas de lajes faltosas no muro do Cemitério da Paz, localizado no Bairro Major Salvo, nesta cidade. Tal pedido se justifica, tendo em vista que parte do muro de laje veio ao chão, deixando o local exposto a entrada de animais e de pessoas que podem entrar e danificar os túmulos e ornamentos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0090/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de iluminar, patrolar e encascalhar a Rua Bento Martins do Rego, Bairro Vila Alvarenga, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da falta de iluminação pública na rua, o que vem causando receio aos moradores, principalmente de assaltos e furtos, sem contar com o excesso de poeira, o que vem ocasionando problemas de saúde aos moradores e também sujeira nos lares próximos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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