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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

296 registro localizado.

REQUERIMENTO 0015/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 17/04/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza externa e interna do PSF do Bairro Alvarenga, tendo em vista o acúmulo de lixos, matos e sujeiras, implicando em riscos à saúde dos moradores do Bairro e também frequentadores do PSF. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0013/2018 Proponente: João Raimundo Neto Reunião: 27/03/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que adote os procedimentos necessários para o pagamento do reajuste do piso salarial de 7,64% aos professores municipais referente ao ano de 2017. Requer ainda, a concessão aos professores municipais do reajuste de 6,81% previsto para o ano de 2018. Tal pedido se justifica diante das constantes reclamações de que o Poder Executivo Municipal não está cumprindo com o cronograma de reajustes previstos na Lei nº 11.738/2008. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0012/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 27/03/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que em conjunto com os Secretários de Educação e Transportes, resolvam definitivamente situação dramática vivenciada pelos alunos que dependem diariamente do transporte escolar na zona rural conhecida como Jacarandá. Tal pedido se justifica diante das constantes reclamações dos pais que alegam que seus filhos não estão frequentando as aulas devido à falta de transporte escolar adequado e também no horário certo, havendo registros de alunos sem aulas por mais de dois dias durante a semana. Ademais, segundo consta, os veículos escolares estão transitando em péssimas condições, além da precariedade das estradas rurais, principalmente no trajeto próximo ao conhecido “Retiro de Maurão”. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0011/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 06/03/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Por intermédio do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, promova a construção de uma barraginha na comunidade rural conhecida como Curralinho de Dentro, como forma de armazenar água. Tal pedido se justifica diante da escassez de água atualmente existente na referida comunidade, fato que têm causado diversos problemas aos moradores daquela localidade, inclusive a produção de gêneros alimentícios. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0010/2018 Proponente: Thiago Vicente da Silva Reunião: 06/03/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a realização de um mutirão, incluindo os Servidores da Vigilância Sanitária, Secretaria de Limpeza Urbana e Secretaria de Transportes, dentre outros, visando a limpeza de toda extensão da Rua Manoel Luiz localizada no centro da cidade. Tal pedido se justifica diante da quantidade da quantidade de lixo acumulado ao longo da referida rua, inclusive com a existência de entulhos de obras e construção, veículos e móveis abandonados, sem contra o mau cheiro do local, o que dificulta até mesmo o trânsito de pedestres. Ademais, é evidente que o local é foco de diversas doenças e também acomodação de insetos e animais peçonhentos, causando perigo e risco à saúde dos moradores daquela região. Ademais, requer a instalação de placas e faixas educativas no referido local, informando a proibição de jogar lixo e entulho no local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0009/2018 Proponente: Adilson de Araújo Reunião: 06/03/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Adilson de Araújo Partido: SD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que encaminhe à Câmara Municipal um novo projeto de lei que visa a doação de um terreno para construção da sede administrativa da Guarda Mirim de Corinto. Tal pedido se justifica uma vez que o prazo para a construção da sede administrativa constante no projeto de lei anteriormente, já comprovada nesta Casa Legislativa, encontra-se expirado, havendo, portanto, a necessidade de nova aprovação de lei municipal autorizativa. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0008/2018 Proponente: Rubens Alves de Moura Reunião: 27/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, reiterando os contidos nos Requerimentos de nºs 01/2017 e 118/2017, já aprovados nesta Casa Legislativa e não executados até o presente momento. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0007/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 27/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que promova a limpeza da Praça São Cristóvão no Bairro Major Salvo, em torno do campo de futebol e da Creche Vera Pimenta. Tal pedido se justifica diante do excesso do lixo acumulado nos referidos locais, fato que causado mal cheiro e acúmulo de insetos, colocando em risco à saúde dos moradores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0006/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 27/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e também ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana para que promova imediatamente a limpeza dos cemitérios na cidade de Corinto, conforme requerimento de autoria do Vereador Thiago Vicente da Silva, já aprovado. Tal pedido se justifica diante do excesso do lixo acumulado nos referidos cemitérios, fato que tem dificultado o acesso aos visitantes e causando intenso mal cheiro. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0005/2018 Proponente: Odair Barbosa de Araújo Reunião: 27/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie a contratação de uma pessoa que possa prestar continuadamente os serviços no cemitério e da praça no Distrito de Contria. Tal pedido se justifica diante dos imensos problemas atualmente existentes em razão da ausência de uma pessoa para prestar serviços principalmente diante de óbito, fato que tem causado transtornos nos moradores e necessitados. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0004/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 27/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que interceda perante o Governo Estadual, no sentido de viabilizar a colocação de quebra-molas na Rodovia MG 220, nas proximidades da AABB, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante dos constantes acidentes de trânsitos no referido local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0003/2018 Proponente: João Raimundo Neto Reunião: 22/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de transferência do evento conhecido como “Feirart” atualmente realizado na Casa da Cultura para a Praça da Bandeira. Tal pedido se justifica diante da necessidade de se proporcionar maior conforto e comodidade aos frequentadores e expositores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0002/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 20/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Transportes, para que faça a alteração do trajeto do ônibus escolar proveniente da zona rural denominada “Jacarandá” até a cidade de Corinto. Tal pedido se justifica diante das dificuldades atuais existentes para que menor Ana Júlia, moradora da Comunidade Jacarandá, possa deslocar até a cidade para estudar, visto que está sendo obrigada a atravessar até mesmo um pequeno córrego e andar cerca de um quilômetro e meio até o ponto mais próximo. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0001/2018 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 20/02/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que promova uma operação “Tapa Buraco” na Rua José Olegário, nas proximidades da ponte, no Bairro Florência de Paiva, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante dos incontáveis buracos existentes ao longo da referida rua, o que vem causando transtornos e colocando em risco à vida dos pedestres e motoristas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0122/2017 Proponente: João Raimundo Neto Reunião: 12/12/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe cópia integral do processo licitatório que visava a contratação de empresa para a construção da Creche Maria Vera Pimenta, nesta cidade, inclusive com cópia dos projetos arquitetônicos. Tal pedido se justifica diante do lamentável fato ocorrido nas dependências da creche, o que ensejou até mesmo na suspensão das atividades escolares, situação que necessita uma apuração imediata por parte deste Legislativo acerca da responsabilização pelos danos e prejuízos causados. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0121/2017 Proponente: Thiago Vicente da Silva Reunião: 05/12/2017 Situação: Aprovada Autor: Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe a existência ou não de um projeto cultural referente ao carnaval 2018, assim como os valores destinados a tal evento e a origem do mesmo. Tal pedido se justifica diante proximidade da data do evento e principalmente da importância do carnaval para o Município de Corinto, oportunidade de recebermos turistas e corintianos ausentes, inclusive com o aumento de receitas tanto para a própria Prefeitura quanto para os comerciantes em geral. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0120/2017 Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza Reunião: 21/11/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade do encaminhamento de um projeto de lei visando aumentar o valor do Alvará de Localização e Funcionamento da conhecida “carreta/trenzinho” da alegria que frequentemente transita na cidade de Corinto/MG. Tal pedido se justifica diante do valor irrisório e inexpressivo aumento cobrado a título de alvará e também possiblidade do Poder Executivo aumentar suas receitas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0119/2017 Proponente: Odair Barbosa de Araújo Reunião: 13/11/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe para a Câmara Municipal um projeto de lei que prorrogue o prazo para o gozo das férias-prêmio, possibilite a acumulação e autorize a conversão em pagamento em dinheiro. Tal pedido se justifica diante da possiblidade de alguns professores da rede pública municipal perderem o direito ao gozo das férias-prêmio, uma vez que o prazo está expirando e não há previsão legal para a acumulação e o pagamento em dinheiro. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0118/2017 Proponente: Rubens Alves de Moura Reunião: 07/11/2017 Situação: Aprovada Autor: Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de luminárias nas seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Clarindo de Paiva, nesta cidade. - Rua Arara/continuação da Rua Juvenato d Paiva – 02 iluminárias - Rua A – 04 iluminárias - Rua Arthur Preto – 01 iluminária - Rua Elizabete – 02 iluminárias - Rua Projetada – 03 iluminárias - Rua Wagner Antônio – 04 iluminárias - Rua Sabiá – 04 iluminárias Tal pedido se justifica diante das crescentes reclamações dos moradores diante da inexistência de iluminação pública adequada nas citadas ruas, fato que tem causado sensação de insegurança e medo. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0117/2017 Proponente: Adilson de Araújo Reunião: 07/11/2017 Situação: Aprovada Autor: Adilson de Araújo Partido: SD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie o encascalhamento das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Dona Bela, no Bairro Armando Baeta. Requer ainda, seja instalado um poste de Rua Argemiro Magalhães, nº 328, também no Conjunto Habitacional Dona Bela. Tais pedidos se justificam diante da dificuldade atual de se transitar pelas ruas do Conjunto Habitacional, bem como a ausência de iluminação pública na Rua Argemiro Magalhães, o que tem causado uma sensação de insegurança aos moradores, principalmente no período noturno. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar

REQUERIMENTO 0015/2018

REQUERIMENTO 0013/2018

REQUERIMENTO 0012/2018

REQUERIMENTO 0011/2018

REQUERIMENTO 0010/2018

REQUERIMENTO 0009/2018

REQUERIMENTO 0008/2018

REQUERIMENTO 0007/2018

REQUERIMENTO 0006/2018

REQUERIMENTO 0005/2018

REQUERIMENTO 0004/2018

REQUERIMENTO 0003/2018

REQUERIMENTO 0002/2018

REQUERIMENTO 0001/2018

REQUERIMENTO 0122/2017

REQUERIMENTO 0121/2017

REQUERIMENTO 0120/2017

REQUERIMENTO 0119/2017

REQUERIMENTO 0118/2017

REQUERIMENTO 0117/2017