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296 registro localizado.


REQUERIMENTO 0024/2022
Proponente: Fernando César Filho
Reunião: 09/08/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie a inclusão na cesta básica destinada às familiares carentes do Município de Corinto dos seguintes itens: - duas latas de sardinha, um quilo de fubá, mais um quilo de feijão e um pacote de arroz, quatro sabonetes, dois detergentes, quinhentos gramas de sabão em pó, um pacote de papel higiênico e absorvente. A inclusão dos itens acima proporcionará uma melhoria na qualidade de vida dos necessitados. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0023/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 09/08/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie a reforma da calçada na Rua Coronel Ricardo Gregório, no quarteirão da Rodoviária Municipal, bem como a execução de serviços de poda das árvores no local. O objetivo é oferecer um local seguro para o trânsito de pedestres e veículos, evitando acidentes. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0022/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 09/08/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Risoleta Lima esquina com Dr. José de Paula Pinto, Bairro Centro, na cidade de Corinto. Tal pedido se justifica diante da crescente movimentação de pessoas e veículos no local, inclusive com a ocorrência de vários acidentes, o que justifica a adoção de medidas visando garantir a segurança de todos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0021/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza do córrego localizado nas proximidades da Rua Maria Honória, no Bairro São João, nesta cidade. O atendimento do pleito impedirá o acúmulo de lixos e entulhos, diminuindo os riscos de alagamentos, fato que, infelizmente, tendo sido rotineiro no local em períodos de chuvas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0020/2022
Proponente: Marcos Antônio de Souza
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para, mediante Decreto Executivo, altere a denominação da Rua José Felix de Almeida, antiga Avenida Diamante, no Bairro Major Salvo, para Celso Machado de Oliveira. Trata-se de uma justa homenagem ao senhor Celso Machado de Oliveira, morador mais antigo da localidade, falecido há mais de vinte anos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0019/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 21/06/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie a extensão da rede elétrica na Rua Três Marias, Bairro Florêncio de Paiva, nesta cidade. O presente pleito é uma solicitação da comunidade local que vem enfrentando sérios inconvenientes devido a iluminação precária e ineficiente do local supracitado. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0017/2022
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado o Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito aos estudantes, comprovadamente carentes, residentes na cidade de Corinto e matriculados em estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Curvelo. Segundo relato, há vários alunos que desistiram de estudar por não terem condições de pagar as despesas de deslocamento em veículo fretado ou linha regular de ônibus. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0016/2022
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 24/05/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades, seja oficiado o Prefeito Municipal para que providencie a instalação imediata de um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do n° 652, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da crescente movimentação de pessoas e veículos no local, o que justifica a adoção de medidas visando garantir a segurança de todos e também evitar acidentes. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0015/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 24/05/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie a atualização do Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal de Corinto. Segundo consta, o Portal da Transparência encontra-se desatualizado, o que dificulta o trabalho de fiscalização e controle sobre os atos da Administração Pública e o acesso às informações sobre serviços públicos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0014/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 24/05/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal providencie a execução das obras de terraplanagem e limpeza na Rua Projetada n° 03, Bairro Clarindo de Paiva, nesta cidade. Segundo apurado, durante o período chuvoso, de forma recorrente, a referida rua fica praticamente intransitável, acumulando sujeiras e águas nas residências próximas, situação que tem causado profundo constrangimento aos moradores e frequentadores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0013/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 03/05/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie imediatamente a instalação de placas indicativas com nomenclaturas de ruas nos Bairros Zizinha Maciel e Bairro Dona Bela, na cidade de Corinto. A instalação das placas com os nomes das ruas facilitará o trabalho dos prestadores de serviços, inclusive profissionais da área da saúde, além de ajudar a população que, assim, conseguirá receber suas correspondências e entregas com tranquilidade e no tempo hábil. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0012/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, com base no artigo 120 e 121 do Regimento desta Casa Legislativa, que ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado o requerimento de realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 27/2021, de minha autoria, que tem como objetivo proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corinto/MG. Sabedor do vasto debate que permeia o tema, sinto na necessidade de ouvir a população e os segmentos da sociedade civil diretamente impactados e outros interessados pelo assunto com afinco, para então, estudar a aprovação, rejeição e/ou alterações que se fizeram necessárias no referido projeto. Sugiro que a Audiência Pública ocorra no dia 02/06/2022, às 19 horas, nesta Casa Legislativa, cujos convidados serão apresentados oportunamente. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0011/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 06/04/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer de Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, o edital em anexo (processo SEI n° 1410.01.0000544/2022-75) que versa sobre Reforma Emergencial - Calhas e Telhados - Repasse a Municípios, com recursos oriundos do Fundo Estadual da Cultura. A motivação desta matéria, se fundamenta nas seguintes premissas: A existência no Município de dois Prédios Públicos, voltados exclusivamente para espaço cultural: A casa da Cultura "Dr. Raimundo Lima" O espaço físico destinado a Banda de Música, (Prédio Público Repassado ao Município de Corinto pelo Governo Federal como parte do patrimônio da RFFSA, quando da conclusão do processo de privatização da malha ferroviária; Ginásio Poliesportivo, que além de espaço físico para manifestações culturais e artísticas em espaço fechado, também atua como sede na realização do Jogos Estudantis do Estado de Minas Gerais); E por último pelo fato de que, quando em visita a nossa base partidária, no Gabinete da Deputada Estadual Ione Pinheiro, no dia 29 de março do corrente ano, onde contamos com a participação do Assessor Legislativo, Sr. Célio Moreira, o Vereador Marquinhos do Carrapato e Eu, verificamos que, talvez por falta de uma comunicação, da forma oficial, o Município vem ficando de fora de Programas e Projetos com contam com recursos de valores expressivos oriundos das Secretarias de Governo, destinado aos Munícipios, como forma de cumprimento do orçamento impositivo do Estado. Nesta mesma data, chegou ao nosso conhecimento que o Município de Corinto ficou de fora do programa esportivo do Governo Estadual para 2022 (Projeto de reativação do esporte amador através do resgate dos jogos estudantis), pelo fato do Município de Corinto não ter aderido ao processo inicial de habilitação do Programa. Concluindo, passo a palavra ao nobre companheiro Marquinhos do Carrapato, caso queira se manifestar, e em seguida, requer que a matéria seja requerida de forma oral, seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, delibere. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0010/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do retorno da linha de ônibus responsável pelo transporte dos alunos residentes na Fazenda Pequizeiro e Gameleira. Segundo consta, com a exclusão da linha, os alunos da comunidade rural do Jacarandá estão sendo obrigados a saírem da residência por volta das 9 horas da manhã e retornando às 19 horas, situação quem tem causado transtornos aos pais e alunos. Além disso, a estrada é perigosa e encontra-se em péssimo estado de conservação. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0009/2022
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 10/03/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, para que seja oficiado o Tenente da Polícia Militar de Corinto para que intensifique os patrulhamentos preventivos visando coibir os furtos de cabos e componentes elétricos das redes transmissoras de internet na cidade de Corinto. Segundo consta, houve um aumento significativo dos furtos na cidade de Corinto, o quem tem comprometido o uso destes serviços pela comunidade e pelo Poder Público, sem contar o prejuízo financeiro das empresas prestadores desse serviço. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0008/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 10/03/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, para que seja oficiado o Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo para análise, discussão e posterior votação, o projeto de lei que visa conceder aumento salarial aos técnicos e auxiliares de enfermagem. Em reunião realizada no dia onze de novembro de 2021, com representantes da referida categoria, o senhor Prefeito assumiu o compromisso de reajustar o salário a partir do ano de 2022, após autorização legislativa. O atendimento do presente pleito proporcionará uma remuneração digna aos profissionais que prestaram relevantes serviços ao povo de Corinto, sendo certo que, assim como às demais categorias de servidores públicos, merecem todo respeito e consideração. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0007/2022
Proponente: Muler Angelis de Souza
Reunião: 03/03/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a possibilidade da ampliação do espaço destinado ao estabelecimento dos veículos, categoria taxi, em torno da Praça Lucas Alves, nesta cidade. Segundo apurado, o espaço atual é insuficiente para atender a quantidade de veículos, causando transtorno e insatisfação dos motoristas e também dos passageiros. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0005/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 03/03/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie imediatamente a realização de obras de melhoria e conservação da estrada rural conhecida como "Barrocao," na Beira do Rio, nas proximidades da Estrada do Valente. Segundo relatos dos moradores, a estrada está praticamente intransitável, o que tem obrigado a utilização de um desvio que aumenta o tempo de viagem significativamente, dificultando o acesso de pessoas e o escoamento da produção agrícola. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0004/2022
Proponente: Rosângela Georgina da Silva
Reunião: 22/02/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo um projeto de lei que visa regulamentar a redução de carga ou jornada de trabalho dos servidos públicos municipais que possuem filhos ou cônjuges portadores de necessidades especiais, extensivo aos adotados, guarda legal ou tutelados. Como é sabido, em diversos municípios e Estados já existem essa regulamentação variando de 20% a 50% da jornada de trabalho, conforme o caso concreto, sem prejuízo de remuneração ou compensação, respeitando todos os instrumentos de controle necessários e pertinentes, tais como, laudos médicos, perícias, documentos que comprovem que o PNE é filho, cônjuge, companheiro legal do servidor. O atendimento do presente pleito representará no âmbito municipal um importante reconhecimento a luta diária dos servidores públicos, além ser um instrumento de inclusão social e melhoria de qualidade de vida para os portadores de necessidades especiais que terão a oportunidade de contar com uma presença maior dos seus responsáveis. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0003/2022
Proponente: Marcos Antônio de Souza
Reunião: 15/02/2022
Situação: Aprovada
Prezado Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Corinto para que estude a possibilidade de denominar a praça localizada em frente à Igreja de São Cristóvão, Bairro Zizinha, nesta cidade, como sendo Geraldo Aloísio de Oliveira. Trata-se de uma merecida homenagem ao senhor Geraldo, um dos primeiros moradores do bairro, fundador da associação e primeiro Presidente. Além disso, foi um dos idealizadores da Igreja São Cristóvão. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nesses termos, peço deferimento.
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