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296 registro localizado.


REQUERIMENTO 0056/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que assine imediatamente o Termo Aditivo com CIMEV – Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Velhas, de modo que possibilite o reestabelecimento da manutenção da rede de luz na cidade de Corinto e seus Distritos, cujo serviço é efetivamente prestado por empresa terceirizada, no caso, a Construtora Siqueira Cardoso. Tal pedido se justifica diante da situação caótica que se encontra a iluminação pública, em dezenas de ruas com luminárias apagadas, algumas há meses, fato que implica em sensação de insegurança e intranquilidade à toda população de Corinto. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0055/2017
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e manutenção da travessia próxima a estação ferroviária, no Distrito de Contria. Tal pedido se justifica diante do elevado acúmulo de lixos nas proximidades da travessia, o que vem causando transtornos aos moradores, sobretudo diante do cheiro inadequado e também da existência de trilhos soltos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0054/2017
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a retirada do almoxarifado da Prefeitura atualmente localizado na antiga garagem da rede ferroviária federal e o transfira para outro local adequado e arejado. Tal pedido se justifica diante da necessidade um local limpo e adequado para que se possa alocar os bens pertencentes ao Município de Corinto, principalmente o armazenamento de remédios e materiais de saúde que ali estão depositados, de modo que evite a deterioração depredação, implicando em prejuízos à população de Corinto. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0053/2017
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques dos Santos Partido: PSDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe acerca da situação atual dos imóveis doados à Empresa Comercial Ramos e Cooperativa dos Garimpeiros de Corinto. Tal pedido se justifica diante do alongado prazo da aprovação do projeto de Lei de doação e até o presente momento não se tem notícias de início da construção das obras. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0052/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de informatização da biblioteca municipal da Casa da Cultura, de modo que possa atender à população de Corinto com mais comodidade, garantindo o direito ao acesso à cultura e informação. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0051/2017
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques dos Santos Partido: PSDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a contratação de um profissional qualificado veterinário nos quadros da Prefeitura Municipal de Corinto. Tal pedido se justifica diante da necessidade de acompanhamento de um profissional qualificado, no caso, de um veterinário, para realização de serviços e acompanhamento relativos ao Solo de Inspeção Animal de Corinto, bem como possa realizar outros serviços zoonoses. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0050/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que realize o encascalhamento, patrolamento e limpeza dos meios fios das Ruas Benvindo de Souza Reis e São Dimas, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do estado crítico das referidas ruas, o que vem dificultando o acesso de veículos e pessoas que ali transitam, sem contar o acúmulo de lixo. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0049/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que realize “tapa-buraco” na Rua Domingos Leite Vianna, no Bairro Isabel, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante dos incontáveis buracos existentes na referida rua, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0048/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO , Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que realiza o “tapa-buraco” na Rua Guanabara, próximo ao CRAS. Tal pedido se justifica diante dos incontáveis buracos existentes na referida rua, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0047/2017
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 14/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie o encaminhamento à Câmara Municipal para análise e votação de Projeto de Lei que visa conceder revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, que prevê em seu artigo 37, inciso X. Tal pedido se justifica diante da obrigatoriedade do poder Executivo em cumprir o determinado na Constituição Federal, precisamente no artigo 37, inciso X, assegurando a todos os servidores públicos o direito à revisão, inclusive, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0046/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 14/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e iluminação da praça pública localizada no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante do excessivo acúmulo de lixo existente na praça, bem como a falta de iluminação pública, o que tem dificultado aos moradores do Distrito de Beltrão o uso da mesma para recreação e lazer. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0045/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 14/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um quebra mola na Rua José de Paula Pinto, em frente ao Ginásio Poliesportivo Municipal. Tal medida se justifica diante do grande fluxo de crianças que ali transitam, bem como o excesso de velocidade dos veículos, o que tem causado sérios riscos de acidentes, inclusive com morte. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0044/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 08/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe o atual estado da construção da ponte do Jacarandá, na zona rural de Corinto, bem como informe a previsão do término da obra. Tal pedido se justifica diante das informações não oficiais do atraso do andamento da conclusão da obra, o que tem causado grande prejuízo aos moradores da região do Jacarandá e também do Santana, inclusive dificuldade o acesso até a cidade de Corinto. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0043/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 08/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que promova imediatamente a limpeza dos cemitérios existentes na Cidade de Corinto, inclusive os Distritos de Contria e Beltrão, realizando a capina, reforma e pintura, além da manutenção rotineira. Tal pedido se justifica diante das inúmeras reclamações de que os cemitérios estão praticamente abandonados, sem iluminação adequada e também com excesso de lixos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0042/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 08/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para exerça o poder de polícia, notificando os lotes/terrenos abandonados e sujos, para que os proprietários, sob pena de multa, nos termos do Código de Posturas do Município, limpem e os mantenha limpos. Na eventualidade dos proprietários não limparem, que o Município aplique multa e, no prazo razoável de 10 (dez) dias faça limpeza, inclusive fazendo uso do Programa Mãos Dadas - entre o Município e o Judiciário (Sistema Passional). Tal pedido se justifica diante das dezenas de lotes bagos e abandonados existentes na cidade de Corinto que estão sendo utilizados como depósitos de lixos, inclusive contribuindo para a proliferação de mosquitos causadores da dengue e outras doenças. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0041/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste requer de Vossa Excelência que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho cópia da última licitação do mandato anterior sobre medicamentos e material da área de saúde, alimentos e material da área da educação. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa fiscalize a legalidade das referidas licitações. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0040/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho listagem dos contratados do dia 1º/01/2017 até a presente data com suas devidas funções (cargos). JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa tome conhecimento das necessidades da demanda do município. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0039/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho cópia da folha de pagamento de Dezembro/16 e Janeiro/16 com nomes cargos e vencimentos de todos servidores (efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas). JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa tome conhecimento do quadro efetivo do município e do gasto com pessoal. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0038/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um ponto de ônibus, adequado e confortável, inclusive com cobertura de proteção contra sol e chuva, bem como a colocação de um quebra mola ou redutor de velocidade, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da inexistência de lugar adequado e confortável para os usuários de ônibus além da necessidade de se evitar acidentes de trânsito no referido local visto o grande acumulo de pessoas que ali transitam. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0037/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie, se for o caso, em parceria com o Governo Estadual e Federal, a regularização dos imóveis localizados no Distrito de Beltrão, principalmente a questão da certificação de propriedade e ITBI. Tal pedido se justifica diante das dificuldades que os proprietários dos imóveis estão encontrando para regularizarem seus imóveis, inclusive, para obter financiamentos e para terem acesso à ligação de padrão de luz perante a CEMIG que, por sua vez, tem exigido diversos documentos, tais como, ITBI e comprovante de propriedade do referido local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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