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289 registro localizado.


REQUERIMENTO 0049/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que realize “tapa-buraco” na Rua Domingos Leite Vianna, no Bairro Isabel, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante dos incontáveis buracos existentes na referida rua, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0048/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO , Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que realiza o “tapa-buraco” na Rua Guanabara, próximo ao CRAS. Tal pedido se justifica diante dos incontáveis buracos existentes na referida rua, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0047/2017
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 14/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie o encaminhamento à Câmara Municipal para análise e votação de Projeto de Lei que visa conceder revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, que prevê em seu artigo 37, inciso X. Tal pedido se justifica diante da obrigatoriedade do poder Executivo em cumprir o determinado na Constituição Federal, precisamente no artigo 37, inciso X, assegurando a todos os servidores públicos o direito à revisão, inclusive, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0046/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 14/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e iluminação da praça pública localizada no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante do excessivo acúmulo de lixo existente na praça, bem como a falta de iluminação pública, o que tem dificultado aos moradores do Distrito de Beltrão o uso da mesma para recreação e lazer. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0045/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 14/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um quebra mola na Rua José de Paula Pinto, em frente ao Ginásio Poliesportivo Municipal. Tal medida se justifica diante do grande fluxo de crianças que ali transitam, bem como o excesso de velocidade dos veículos, o que tem causado sérios riscos de acidentes, inclusive com morte. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0044/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 08/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe o atual estado da construção da ponte do Jacarandá, na zona rural de Corinto, bem como informe a previsão do término da obra. Tal pedido se justifica diante das informações não oficiais do atraso do andamento da conclusão da obra, o que tem causado grande prejuízo aos moradores da região do Jacarandá e também do Santana, inclusive dificuldade o acesso até a cidade de Corinto. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0043/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 08/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que promova imediatamente a limpeza dos cemitérios existentes na Cidade de Corinto, inclusive os Distritos de Contria e Beltrão, realizando a capina, reforma e pintura, além da manutenção rotineira. Tal pedido se justifica diante das inúmeras reclamações de que os cemitérios estão praticamente abandonados, sem iluminação adequada e também com excesso de lixos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0042/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 08/03/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para exerça o poder de polícia, notificando os lotes/terrenos abandonados e sujos, para que os proprietários, sob pena de multa, nos termos do Código de Posturas do Município, limpem e os mantenha limpos. Na eventualidade dos proprietários não limparem, que o Município aplique multa e, no prazo razoável de 10 (dez) dias faça limpeza, inclusive fazendo uso do Programa Mãos Dadas - entre o Município e o Judiciário (Sistema Passional). Tal pedido se justifica diante das dezenas de lotes bagos e abandonados existentes na cidade de Corinto que estão sendo utilizados como depósitos de lixos, inclusive contribuindo para a proliferação de mosquitos causadores da dengue e outras doenças. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0041/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste requer de Vossa Excelência que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho cópia da última licitação do mandato anterior sobre medicamentos e material da área de saúde, alimentos e material da área da educação. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa fiscalize a legalidade das referidas licitações. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0040/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho listagem dos contratados do dia 1º/01/2017 até a presente data com suas devidas funções (cargos). JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa tome conhecimento das necessidades da demanda do município. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0039/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PSDC Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, que requisite do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sócrates de Lima Filho cópia da folha de pagamento de Dezembro/16 e Janeiro/16 com nomes cargos e vencimentos de todos servidores (efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas). JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a Casa tome conhecimento do quadro efetivo do município e do gasto com pessoal. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0038/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um ponto de ônibus, adequado e confortável, inclusive com cobertura de proteção contra sol e chuva, bem como a colocação de um quebra mola ou redutor de velocidade, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da inexistência de lugar adequado e confortável para os usuários de ônibus além da necessidade de se evitar acidentes de trânsito no referido local visto o grande acumulo de pessoas que ali transitam. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0037/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie, se for o caso, em parceria com o Governo Estadual e Federal, a regularização dos imóveis localizados no Distrito de Beltrão, principalmente a questão da certificação de propriedade e ITBI. Tal pedido se justifica diante das dificuldades que os proprietários dos imóveis estão encontrando para regularizarem seus imóveis, inclusive, para obter financiamentos e para terem acesso à ligação de padrão de luz perante a CEMIG que, por sua vez, tem exigido diversos documentos, tais como, ITBI e comprovante de propriedade do referido local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0036/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneri de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a transferências dos atendimentos médicos dos moradores dos Distritos de Contria e Beltrão, inicialmente previstos para a unidade do PSF do Bairro São João, para unidade médica localizada no centro de Corinto, inclusive, com a utilização, como sala de espera ou de atendimento médico, do espaço ocioso existente ao lado da Rodoviária Municipal. Tal pedido se justifica diante das enormes dificuldades de deslocamentos que os moradores dos mencionados distritos estão passando, especialmente aos idosos e gestantes, diante da grande distância da Rodoviária Municipal, local onde ocorrem os desembarques, até o Bairro São João. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0035/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 22/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente o patrolamento e encascalhamento da Rua Olímpio Diógenes Barbosa, no Bairro Armando Baeta, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do estado caótico que se encontra a mencionada rua, inclusive com acumulação de água, o que tem causado grandes transtornos aos moradores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0034/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereaddor Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a demarcação e colocação de placas indicativas nos pontos de táxis na cidade de Corinto, principalmente nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal. Tal pedido se justifica diante da inexistência ou da insuficiência de placas indicativas nos pontos de táxis na cidade de Corinto, o que tem causado prejuízo aos usuários deste serviço e também aos taxistas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0033/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a imediata colocação de quebra mola e também altere o fluxo de trânsito para mão única na Rua Guanabara, nº 700, Bairro Gomes Carneiro, em frente a Escola Estadual Alencastro Guimarães, nesta cidade. Requer ainda, seja estudada a possibilidade do asfaltamento na referida rua. Tal requerimento se faz imprescindível diante do excesso de velocidade de veículos, implicando num perigo constante de acidentes, especialmente atropelamentos, tendo em vista o grande número de pessoas que ali transitam diariamente, principalmente crianças. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0032/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe, para análise e apreciação desta Casa Legislativa, um projeto de lei que visa aumentar a quantidade de vagas existentes na atual estrutura administrativa municipal, sobretudo para os cargos de vigia e professores, motorista, pedreiro, coveiro. Tal requerimento se faz imprescindível diante da informação que todas as vagas anteriores previstas já foram ocupadas, bem como da ocorrência da contratação de novos servidores, via contrato administrativo por prazo determinado, para prestarem serviços diante do aumento da demanda por parte do Executivo Municipal. Assim buscar-se-á garantir aos candidatos aprovados, porém fora do número de vagas previstas inicialmente, o direito à efetivação. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0031/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que oficie ao DNIT, no Estado de Minas Gerais, para que providencie a imediata instalação de um redutor de velocidade no trevo de Corinto/Pirapora/Montes Claros. Tal pedido se justifica diante da iminência de acontecer algum acidente de trânsito, eis que os veículos e motos estão transitando na referida rodovia, próximo ao trevo com velocidade excessiva, colocando em risco a vida de dezenas de pessoas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0030/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para providencie imediatamente a colocação de quebra mola na Rua Manoel Luiz, próximo ao número 716, Bairro Centro, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da iminência de acontecer algum acidente de trânsito, eis que os veículos e motos estão transitando na referida rua com velocidade excessiva, colocando em risco os moradores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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