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296 registro localizado.


REQUERIMENTO 0002/2020
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 05/05/2020
Situação: Aprovada
Autor: Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para estude a possibilidade de autorizar o funcionamento das academias, igrejas e templos religiosos existentes na cidade de Corinto enquanto perdurar os efeitos do COVID 19. O funcionamento ocorrerá desde que observada a limitação e distanciamento mínimo entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras pelo fiéis e colaboradores, proibição de compartilhamento interpessoal de objetos e alimentos , além da completa higienização dos prédios inclusive assentos, antes e após o seu uso. Por fim, requer que este requerimetno suja submetido a deliberação, a fim de quem o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0001/2020
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 17/03/2020
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Jõão Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie o reajuste salarial nacional do magistério público da educação básica, em relação ao exercício de 2020, no percentual de 12,84%, segundo publicado pelo MEC. Tal pedido mostra-se pertinente diante obrigatoriedade do Chefe do Poder Executivo Municipal em cumprir determinado na Lei Federal de n 11.738/2008 que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, sob pena de responsalidade jurídico administrativo e penalidades previstas em lei. Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0016/2019
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 24/09/2019
Situação: Aprovada
Autor: Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais,seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie a instalação de redutores de velocidades e placa de sinalização na Rua Manoel Silvano, nas proximidades da Escola Estadual Desembagador Canedo, diante do risco iminente de acidentes de trânsito, sobretudo em razão do elevado número de alunos que ali transitam . Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0015/2019
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 24/09/2019
Situação: Aprovada
Autor: Lívia Ribeira Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais,seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie a instalação de redutores de velocidades e placa de sinalização no entrocamento entre as Ruas Risoleta Lima e Rua Doutor José de Paula Pinto, nesta cidade, uma vez que os veículos transitam em velocidade excessiva, o que tem causado grande risco de acidentes . Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0014/2019
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 06/08/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Livia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que empreenda os esforços necessários para que o reparo na parte do muro da Creche Feliciana Alves Lima, localizada na Rua Benedito Valadares, nesta cidade, que está prestes a desabar, seja feito o mais rápido, sem mais prejuizos ou riscos para a comunidade escolar. Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0013/2019
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 16/05/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: MDB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais , seja oficiado o Prefeito Municipal para que realize imediatamente a limpeza da praça, posto de saúde e cemitério no Distrito de Contria. O presente requerimento é uma reivindicação dos moradores do Distrito de Contria diante do acúmulo de lixo e mato nos referidos locais, situção que tem causado transtornos aos moradores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento, Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0012/2019
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 16/05/2019
Situação: Aprovada
Autor: Odaiar Barbosa de Araújo Partido: MDB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que,ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado o Prefeito Municipal para que promova a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Contria . O presente requerimento é uma reivindicação dos moradores do Distrito de Contria que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer a para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre as pessoas . Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0011/2019
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: MDB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, requer seja oficiado o Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da execução do asfaltamento e/ou colocação de bloquetes da Praça Waldemar Araújo e na Rua Flávio Espechit, no Distrito de Contria. Tal pedido se justifica diante dos transtornos causados nos referidos locais, principalmente no período chuvoso. Ademais, a implementação dos serviços possibilitará o desenvolvimento de atividades sociais e de lazer em prol de toda a comunidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nos termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0010/2019
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Aráujo Partido: MDB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O vereador que esta subscreve,vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidade regimentais, requer seja oficiado o Prefeito Municipal , através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, para que promova, de forma contínua, ações e programas voltadas para o desenvolvimento de atividades esportivas no Distrito de Contria. Tal pedido se justifica diante da ausência, quase de completa, de atividades esportivas e lazer no Distrito de Contria, o que tem causado insatisfação da maioria dos moradores. Ademais, a importância do esporte é reconhecida universalmente e sua prática raramente deixa de beneficiar seu praticante- seja criança, jovem, adulto ou idoso - com uma boa saúde física e mental, sem contar que afasta os jovens das drogas e pratica de atividades ilícitas. Por fim , requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0009/2019
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 09/05/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, requer seja oficiado o Prefeito Municipal para que realize obras no Bairro Elvira de Paiva, próximo à Rua Elizabeth, de modo a evitar que o escoamento de águas pluviais em dias de intensa chuva cause prejuízos aos moradores do local. Em dias chuvoso, a água se acumula na mencionada rua, ocasiando transtornos, dificultando o trânsito, acumulando lixos e principalmente alagamento das residências. Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de sesu membros, aprove o requerimento. Neste termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0008/2019
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 07/05/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excêlencia que, ouvido o plenário e cumpridas formalides regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe detelhadamente os valores repassados pelo ECO-135, empresa concessioanária que administra o trecho da Rodovia BR-135, ao Município de Corinto, referente ao mês de abril de 2019. Gentileza, ainda, informar qual foi a destinação dos recursos pelo Município de Corinto. Por fim, requer este requerimento seja submetido a deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara , por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0007/2019
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 16/04/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Aráujo Partido:PMB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que promova urgentemente um Multirão de Limpeza e Combate a Dengue, no Distrito de Contria. O presente pedido visa promover a limpeza e organização dos terrenos ocupados e baldios, descarte em locais própio, combate aos focos e ambientes propícios ao fomento de insetos e ,permissão para regular fiscalização dos agentes. Ademais , como a proliferação do mosquito da dengue é rapida, além das iniciativas governamentais, é importante que a população entenda seu papel contributivo na interrupção do ciclo de vida do Aedes aegypti, através da eliminação dos criadouros. Por fim , requer que este requerimento seja submetido a liberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento . Nestes termos, peço deferimento .
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REQUERIMENTO 0006/2019
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 16/04/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Partido:PT Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a situação atual do convênio do nº 830175/2016, tendo como objeto a liberação de recursos financeiros para asfaltamento das Ruas Romão Ferreira e Maria Amália Campos, nesta cidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido a deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento .
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Moção 0001/2019
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 19/02/2019
Situação: Aprovada
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR a Sra. Luciana Ribeiro de Jesus Ramos, professora no Município de Corinto, que, infelizmente, no dia 18/02/2019, veio a falecimento. Expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher. A professora Luciana dedicou anos de luta como educadora e servidora pública municipal, tendo desempenhado suas atividades pedagógicas com zelo, destreza e sobriedade. E neste momento, entristecidos pelo acontecimento, oferecemos nossas condolências aos familiares e amigos desta magnífica pessoa, expressando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, deixando nossos sentimentos de pesar aos familiares e amigos, acariciando-nos pela fé Divina.
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REQUERIMENTO 0005/2019
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie a restauração/reforma da ponte localizada na Rua João Olegário, no Bairro Florêncio de Paiva. Segundo consta, a referida ponte encontra-se bastante deteriorada e em péssimo estado de conservação, colocando em risco os próprios moradores e motoristas que ali transitam. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0004/2019
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para providencie o imediato pagamento dos reajustes salariais devidos aos professores da rede pública municipal, todos previstos com base na Lei de nº. 11.738/2008. Tal pedido mostra-se pertinente diante das constantes reclamações dos professores do descumprimento por parte do Poder Executivo desde os anos de 2017. Além disso, há informações de promessas de pagamentos e não cumpridas pelo Município. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0003/2019
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Autor: João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da realização dos exames clínicos de baixa/média complexidade em laboratórios sediados na própria cidade de Corinto. Tal pedido mostra-se pertinente diante dos transtornos causados aos moradores que são obrigados a deslocarem até a cidade de Belo Horizonte, fato que causa desconforto aos necessitados e onera demasiadamente os cofres do Município de Corinto. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0002/2019
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 05/02/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques Partido: PSDB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie a relização do cascalhamento e patrolamento da estrada rural que liga a cidade de Corinto até o Distrito de Contria. Tal pedido se justifica diante do péssimo estado que se encontra a estrada, o que dificulta o acesso de pessoas e veículos, pricipalmente o escoamento da produção rural. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0001/2019
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 05/02/2019
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques Partido: PSDB Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe o motivo da não confecção e emissão de carteira de identidade na cidade de Corinto, em parceria com a Política Civil do Estado de Minas Gerais, problema esse que se arrasta faz meses e sem qualquer solução por parte do Poder Executivo. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fima de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0036/2018
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 11/12/2018
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques dos Santos Partido: PSDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que adote as seguintes providências. Em reunião ordinária realizada nesta Casa Legislativa, precisamente no dia 4/12/2018, o Dr. Lucas Miranda, Secretário Municipal de Obras Públicas, dentre outros assuntos debatidos, afirmou categoricamente que a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) seria suficiente para a completa execução das obras na Creche Municipal Vera Pimenta, nesta cidade. Assim, considerando que a Câmara Municipal, segundo consta, devolverá ao Poder Executivo Municipal, o saldo em caixa existente, após o pagamento das despesas e obrigações vigentes no exercício 2018, requer que o Prefeito Municipal destine tais recursos exclusivamente para a execução da reforma da Creche Municipal Vera Pimenta. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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