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296 registro localizado.


REQUERIMENTO 0076/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 16/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que verifique a situação dos moradores da rua que estão utilizando a Rodoviária como moradia fixa de modo que os mesmos possam ser inseridos em programas municipais de amparo e acolhimento. Tal pedido se justifica diante da necessidade de também proporcionar aos moradores de rua uma vida digna e saudável, inclusive com a inclusão em programas e benefícios sociais mantidos pelo Governo Municipal, tais como, casa de acolhimento, ações de inserção em programas sociais, culturais e profissionais. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0075/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 09/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Requisitar s prestação de contas de todas as entidades que detêm o Título de Utilidade Pública e que foram contempladas pelo município através de dotação orçamentária no últimos 02 (dois) anos, estendendo este pedido às demais entidades em funcionamento que detêm o mesmo título. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, para que a lei seja cumprida e para que as entidades possam continuar legalmente recebendo tais dotações que sabemos da imensa importância destes recursos para o bem andamento das entidades. Que seja estabelecido o prazo de 30 dias, pois a data constante da Lei Nº 1203/1990, venceu em 30 de abril de 2017. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0074/2017
Proponente: Luiz Carlos de Figueiredo Freitas
Reunião: 09/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Luiz Carlos de Figueiredo Freitas Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Solicito para que remeta à Câmara Municipal os documentos que comprovam a ampla divulgação do processo Seletivo Simplificado citado por Vossa Excelência como um dos fundamentos da contratação dos servidores para a Secretaria de Educação. JUSTIFICATIVA Este Requerimento se faz necessário, pois depois da afirmativa da Secretária que teria utilizado deste artifício legal para contratação de pessoal, vários foram os questionamentos por parte de interessados, se esta Casa teria tomado conhecimento destas divulgações. Considerando que este Vereador em momento algum teve conhecimento deste processo, muito menos de sua divulgação através desta Casa, vem solicitar com urgência tais documentos para que o mais rápido possível possamos ajudar esta secretaria na divulgação dos seus feitos para a comunidade. O que com certeza estaremos colaborando com a Secretaria de Educação para tornar o processo democrático cada fez mais eficiente e ágil se cumprido com lisura e transparência. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0073/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a cidade de Corinto à Fazenda Santo Antônio. Tal pedido se justifica diante da dificuldade que os produtores rurais estão tendo para transitar da zona rural até a cidade de Corinto diante do estado precário da estrada. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0072/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie a limpeza e a reabertura da Rua José Ferreira dos Santos no Bairro Florência de Paiva, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do excesso de mato e sujeira acumulado na referida rua, o que inviabiliza completamente o acesso de moradores e veículos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0071/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei que visa gratificar com cesta básica mensalmente todos os servidores públicos com remuneração até um salário mínimo mensal. Tal pedido se justifica como forma de aumentar o beneplácito do salário indireto pago aos servidores públicos municipais, servindo como incentivo e premiação pelos relevantes serviços prestados ao Município, e aqueles que cumprem suas tarefas em acordo com as normas estabelecidas pelo poder público. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0070/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MBD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que promova a uniformização e identificação dos servidores públicos municipais em todos os órgãos da Administração Pública. Tal pedido se justifica diante da necessidade de oferecer aos servidores públicos melhores condições de trabalho e maior organização na prestação dos serviços públicos, sem contar que proporcionará a identificação exata dos servidores públicos que atenderão às demandas dos moradores do Município de Corinto. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0069/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza em torno das imediações do Pronto Atendimento e do Cemitério Parque da Paz, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da sujeira que se acumula na região, o que vem causando enormes problemas aos moradores, especialmente em razão do cheiro insuportável do lixo depositado. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0068/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja designada uma Comissão de Vereadores especialmente para elaborar um no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Tal pedido se justifica diante da necessidade de modificar o atual Regimento Interno, elaborado nos anos 1990, portanto, há mais de 26 (vinte e seis) anos, que se encontra totalmente obsoleto frente à inúmeras alterações promovidas na Constituição Federal e demais disposições legais estaduais e municipais. Ademais, a elaboração de um novo Regimento Interno possibilitará um maior dinamismo às atividades legislativas municipais. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0067/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie, através da empresa prestadora de serviço contratada pelo Consórcio de Iluminação pública, a troca das lâmpadas queimadas nas Ruas A, B e C, no Distrito de Beltrão. Tal pedido se justifica diante da falta de iluminação das referidas ruas, o que vem causando uma sensação de insegurança aos moradores, e dificultando o acesso dos veículos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0066/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um quebra mola na Rua Brasilina, entre os números 120 e 128, no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante do grande fluxo de crianças que ali transitam, bem como o excesso de velocidade dos veículos, o que tem causado sérios riscos de acidentes, inclusive com morte. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0065/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, retirando o conteúdo dos Requerimentos de nº 20,21,33,42 e 43, encaminhados anteriormente. Tal pedido se justifica diante das respostas vagas e inconsistentes apresentadas pelo Poder Executivo em suas respostas, o que dificulta sobremaneira a atuação deste Legislador em busca das soluções dos problemas e anseios da população. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0064/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um quebra mola na Rua Argino Joaquim Camilo, nº 100, em frente a Escola Municipal Antônio Maldini, no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante do grande fluxo de crianças que ali transitam, bem como o excesso de velocidade dos veículos, o que tem causado sérios riscos de acidentes inclusive com morte. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0063/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado aoPrefeito Municipal, para que providencie o cercamento com alambrado ou até mesmo tela da Escola Municipal Antônio Maldini, localizada no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante da necessidade se preservar o patrimônio público, garantido também aos estudantes e frequentadores a acessibilidade ao local com total segurança. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0062/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a renovação do Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal de modo que a população possa resolver todos os procedimentos burocráticos relativos ao seguro desemprego, inclusive realizar os saques. Tal pedido se justifica uma vez que atualmente os moradores de Corinto estão sendo obrigados a se deslocarem até a agência da Caixa na cidade de Curvelo, fato que tem causado vários transtornos, sem contar os prejuízos de ordem financeira. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0061/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie iluminação da Capela São Cristóvão, localizada nas Casas Populares, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da completa ausência da iluminação da Capela e de suas imediações, fato que tem gerado transtornos aos moradores e também aos frequentadores. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0060/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie o patrolamento das Ruas Damasceno e São Francisco, todas localizadas no Bairro Alvarenga, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do estado precário das referidas ruas, apresentando dezenas de buracos, o que tem atrapalhado o trânsito de veículos e causando transtorno aos moradores. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0059/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe para essa Casa legislativa, com a devida urgência, o projeto de lei que visa conceder reajuste aos professores públicos municipais em cumprimento ao previsto em lei de nº 11.738, de 16 de julho de 2008 que, em seu artigo 5º, determina que o piso salarial será atualizado anualmente. Tal pedido se justifica diante da obrigatoriedade do Poder Executivo em cumprir em previsto em Lei, devendo neste caso, ser aplicado o percentual de 7,64%, inclusive com efeitos retroativos a janeiro de 2017, conforme apurado pelo Ministério da Educação. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0058/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que promova a reforma do teatro principal da Casa da Cultura, bem como realize a instalação de um ar-condicionado naquele local. Tal pedido se justifica diante da necessidade de proporcionar aos moradores de Corinto um espaço público adequado e confortável para o desenvolvimento de atividades culturais e sociais. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0057/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, ainda neste semestre, promova a criação de escolinhas recreativas, apoie a realização de eventos, torneios e campeonatos esportivos, principalmente na modalidade de futebol. Requere, também, que sejam recuperados e ampliados a estrutura física esportiva local, sobretudo os campos de futebol existentes em diversos bairros na cidade, além da criação de novos espaços públicos para desenvolvimento de atividades físicas pelos idosos. Tal pedido se justifica diante da necessidade de proporcionar o acesso de toda comunidade às áreas públicas de esporte e lazer, fazendo com que o esporte seja uma ferramenta positiva na formação de jovens, e na melhoria da qualidade de vida dos adultos e idosos também. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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