Normas Jurídicas



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Base de dados com 614 leis registradas, totalizando 2441 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1.659/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/12/2011
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal modificar a destinação de área de terreno e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.658/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/12/2011
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.
LO - Lei Ordinária-1.657/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/12/2011
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a realização a doaçao de terreno para fins de instalaçao de uma indústria e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00003/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Município de Corinto, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.652/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Dá denominação "Alencar Osório da Silva" a Feira Livre Municipal de Corinto/MG.
LO - Lei Ordinária-1.653/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial do Centro Tecnológico Educacional de Corinto - CETEC - UAB (Universidade Aberta do Brasil).
LO - Lei Ordinária-1.654/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Dá denominação "Maria Vera Pereira Pimenta" a Creche do Conjunto Habitacional Amanda Pereira Senna.
LO - Lei Ordinária-1.655/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.605 de 10 de junho de 2010, alterada pela Lei Municipal n º 1.619 de 01 de outubro de 2010.
LO - Lei Ordinária-1.656/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Contria - AMC e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.651/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/10/2011
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial a dotação do orçamento vigente, cria novo elemento de despesas ao Orçamento do Município de Corinto para o exercício de 2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.649/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/08/2011
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Corinto/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.650/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/08/2011
Ementa: Institui Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.646/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/2011
Ementa: Modifica o quadro constante do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.639 de 16 de maio de 2011.
LO - Lei Ordinária-1.647/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de juros e multas, para pagamento em quota únicia da Taxa de Localização e Funcionamento.
LO - Lei Ordinária-1.645/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial a dotação do orçamento vigente, cria novo elemento de despesas ao Orçamento do Município de Corinto para o exercício de 2011 e dá outras providências.,
LO - Lei Ordinária-1.642/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/05/2011
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a dá nome de ruas nos Bairros Santa Mônica e Armando Baeta.
LO - Lei Ordinária-1.643/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
LO - Lei Ordinária-1.644/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/05/2011
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a dá nome a praça.
LO - Lei Ordinária-1.640/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/05/2011
Ementa: Concede à Compainha de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG isenção tributária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.641/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/05/2011
Ementa: Concede revisão anual dos Vencimentos do Servidores da Câmara Municipal de Coirnto e dá outras providências.


 
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