Normas Jurídicas



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Base de dados com 589 leis registradas, totalizando 2372 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01930/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01928/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/2024
Ementa: "Institui o "Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários" no Município de Corinto/MG e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01927/2024
Sancionada: 22/05/2024
Ementa: "Cria o Programa Municipal de Incenivo ao Empreendedorismo da Mulher Denominado:"Elas Empeendedoras e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01926/2024
Sancionada: 22/05/2024
Ementa: "Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do município de Corinto/MG o dia do Moto Clube e Motociclistas."
LO - Lei Ordinária-01925/2024
Sancionada: 13/05/2024
Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Lords da 135 e dá outras providencias."
LO - Lei Ordinária-01924/2024
Sancionada: 13/05/2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providencias."
LO - Lei Ordinária-01923/2024
Sancionada: 13/05/2024
Ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções do CONDERTUC e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01922/2024
Sancionada: 23/04/2024
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário, estabelece normas para a sua permanência em vias públicas no Município de Corinto/MG e dá outras providencias."
LO - Lei Ordinária-01921/2024
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01920/2024
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do magistério, no importe de 4,62% para o exercício 2024.”
LO - Lei Ordinária-01919/2024
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre incentivo adicional criado por Portaria do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01918/2024
Sancionada: 23/02/2024
Ementa: “Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controles de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01917/2024
Sancionada: 23/02/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Núcleo da Comunidade das Pedras e Vizinhança e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01916/2024
Sancionada: 23/02/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da Fazenda do Brejo e Vizinhança e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01915/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: "Conceder Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, comissionados, agentes politicos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, excluindo-se os profissionais do magistério público, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate, para o exercício 2024 e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01915/2024
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: “Conceder Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, comissionados, agentes políticos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, excluindo-se os profissionais do magistério público, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate, para o exercício 2024 e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01908/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/12/2023
Ementa: "Institui a obrigatoriedade do uso de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, autoriza a doação de uniformes e materiais escolares e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01907/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2023
Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE- Corinto/MG"
LO - Lei Ordinária-01906/2023
Sancionada: 28/11/2023
Ementa: Torna-se obrigatória a disponibilização e manutenção de, pelo menos, um exemplar da Bíblia Sagrada ou outro livro sagrado nos acervo das escolas públicas e privadas do Município de Corinto, inclusive por meio de doação.
LO - Lei Ordinária-01905/2023
Sancionada: 20/11/2023
Ementa: Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Corinto - MG e dá outras providências.


 
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